Seminário 10 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal

04 mai

A FGV Projetos e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) reuniram no seminário 10 Anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: Histórico e Desafios personalidades do executivo, legislativo e judiciário, responsáveis pela formulação da lei. Entre os palestrantes e debatedores estavam Guido Mantega, Henrique Meirelles, Gilmar Mendes, Francisco Dornelles, Nelson Jobim, Martus Tavares, Teresa Ter-Minassian, Antonio Palocci, Aécio Neves, Tasso Jereissati, Paulo Hartung, Joaquim Levy, Gilberto Kassab, Pedro Novais e Alvaro Dias. Cesar Cunha Campos, Ricardo Simonsen, Fernando Pimentel, Sergio Quintella, Yoshiaki Nakano, José Roberto Afonso, Rubens Cysne e Carlos Augusto Lopes da Costa representaram a FGV. O ministro Guido Mantega destacou que a LRF é um marco na história do País e foi de fundamental importância para a entrada do Brasil na trilha da solidez das contas públicas. Na opinião do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a lei complementar nº 101 contribuiu para disciplinar o relacionamento financeiro, o equilíbrio fiscal e a maior transparência nas contas públicas.