25 Anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional

14 out

A FGV Projetos realizou, no dia 14 de outubro, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o seminário 25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional. O encontro reuniu autoridades e especialistas que discutiram as modificações pelas quais passou o direito constitucional brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes, entre estudiosos, juristas e membros do MPRJ, como Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Jónatas Machado, professor da Universidade de Coimbra, abriu o evento apresentando uma perspectiva histórica internacional sobre a evolução dos poderes constitucionais. Segundo ele, o Brasil é um ator de grande importância nas discussões de governança global, com poder de influenciar decisões a nível internacional. “A Constituição de 1988 pode e deve adquirir uma dimensão global”, ressaltou.

O evento continuou com a intervenção de Bernardo Cabral, Relator Geral da Constituinte e ex-senador da República, que apresentou um testemunho sobre a sua experiência como relator da Constituição de 1988, explicando as principais dificuldades e desafios de redigir uma Constituição. Já o professor Luigi Ferrajoli, da Università Degli Studi Roma TRE, centrou sua exposição na análise do Ministério Público como instituição de garantia.

Também participaram do seminário Luciana Lossio, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Ertulei Laureano de Matos, Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos; Marcio Guimarães, Promotor de Justiça do MPRJ; José Roberto Paredes, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj); Leonardo Farias, Conselheiro do CNMP; Luciano Oliveira Mattos de Souza, Presidente da Associação do MPRJ; Emerson Garcia, Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro; Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da FGV, Gustavo Binenbojm, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Jorge Miranda, professor da Universidade de Lisboa.

Ao final do evento, foi realizado um coquetel e o lançamento do livro “Direito Constitucional e Democracia”, organizado pelo professor Jorge Miranda e coordenado pela Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado.