ÓLEO DIESEL: ESSENCIAL OU SUPÉRFLUO? TRATAMENTO DESIGUAL A CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO EQUIVALENTE PELO ICMS-RJ

O artigo dos advogados Rodrigo Mattos Vieira de Almeida e Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, intitulado "Óleo diesel: essencial ou supérfluo? Tratamento desigual a contribuintes em situação equivalente pelo ICMS-RJ" fala sobre a tributação diferenciada do óleo diesel, associando-a à greve dos transportes de carga no Estado do Rio de Janeiro.