Crédito no Brasil e MPEs em tempo de COVID-19 | Maio 2020

  • #MPE #CreditonoBrasil #COVID19 #Coronavirus #CriseMPEs

A pesquisa aponta que pandemina vem causando prejuízo para os pequenos negócios, que inclusive tem acesso dificultado ao crédito nos últimos meses

A crise global causada pela pandemia do novo coronavírus desde dezembro de 2019 e, mais profundamente, a partir de fevereiro de 2020, tem levado governos ao redor do mundo a tomar medidas de restrição de circulação de pessoas e funcionamento de atividades econômicas consideradas não essenciais. No Brasil, estas medidas de restrição iniciaram na segunda quinzena de março na maior parte dos estados, devendo se estender, ainda, em função de normas já divulgadas por governos estaduais e municipais, até meados do mês de junho. 

As restrições impuseram diversos obstáculos para a manutenção das atividades produtivas, dos postos de trabalho e do nível de atividade econômica. Pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV) identificou que os governos mundiais começaram a estabelecer ações de auxílio em quatro grandes eixos. O primeiro é incentivar o pagamento de impostos, depois vem a ampliação de prazo para quitação de empréstimos concedidos, em seguida a manutenção de empregos, com ações para reduzir a carga tributária sobre empregos e auxílio no pagamento de parte dos salários por um período visando redução de demissões.

Entre as medidas de ativação econômica para vencer a crise estão os pagamentos diretos a pessoas físicas para manutenção de fluxo financeiro, ações específicas para as micro e pequenas empresas, tais como aconselhamento, empréstimos subsidiados e descontos em deduções de impostos. Outras metas são financiamento e empréstimos com a criação de fundos garantidores para dívidas das empresas e recursos destinados a empréstimos para empresas de áreas afetadas pelo Covid-19. 

No caso do Brasil, as medidas realizadas pelo Governo Federal estão alinhadas com as experiências internacionais. No país foram tomadas medidas para preservar os empregos, como a edição da MP 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e apresenta um conjunto de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, bem como medidas de estímulo à economia com o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores autônomos, informais e Micro Empreendedor Individual (MEI).

A pesquisa Sebrae/FGV esclarece pontos centrais na questão da concessão de crédito para as micro e pequenas empresas e MEI. Ambos necessitam de apoio financeiro, mas tem dificuldade para obtê-lo: 51,4% das MPEs não conseguiu o empréstimo solicitado, sendo o contingente ainda maior quando se olha para o universo dos MEIs, alcançando os 68,5% de retornos negativos. As razões alegadas para isso foi que a empresa está negativada no Cadin e Serasa por débitos anteriores (25,3%), as taxas de juros são altas (18,8%) e falta de garantias ou avalistas (13%). A pesquisa também mostra que ¼ das MPEs e dos MEI ainda aguardam retorno dos bancos que procuraram para solicitar o crédito.

Faça o download completo do estudo e da apresentação da pesquisa.