Esta publicação é fruto do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), que foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela FDUL, com o apoio da FGV Projetos. Os Anais trazem artigos que são frutos das palestras proferidas por autoridades, juristas e especialistas brasileiros e portugueses durante o evento e que abordam questões jurídicas, políticas, econômicas e sociais relacionadas à governança e Constituição. Assim, encontram-se na publicação artigos do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, dos ministros do Superior Tribunal Federal, Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, do professor catedrático da FDUL, Carlos Blanco de Morais, entre outros.
