XX Congresso Internacional de Direito Constitucional

25 out

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 renomados professores e autoridades para tratar do Sistema de governo, governança e governabilidade. As instituições devem estar organizadas de forma a atender, com qualidade, os anseios dos cidadãos que em torno delas se reúnem. Não se trata, portanto, de um simples problema de governo, ou seja, de saber como as deliberações são tomadas, mas também de governabilidade, para que seja possível tomar decisões relevantes no tempo politicamente adequado, e de governança, para avaliar se as decisões atendem a expectativas legítimas da sociedade. No painel principal, o evento contará com palestras a tratar dos seguintes temas: Crise fiscal e crise institucional, Separação de poderes, governabilidade e desenho institucional da Constituição de 1988, Ativismo judicial e jurisdição constitucional, Representatividade e legitimação democrática, Presidencialismo de coalizão e sistemas de governo, Direitos sociais e crise fiscal e Perspectivas de reforma institucional.