Seminário Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

22 ago

No dia 22 de agosto, na sede da FGV no Rio de Janeiro, a FGV Projetos e a Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP) realizaram, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o seminário "Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica: Visão Contemporânea da Magistratura e do Ministério Público”. O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo, além de gestores públicos e acadêmicos, a fim de debater a eficiência, eficácia e agilidade do processo de licenciamento ambiental, frente aos desafios do crescimento econômico e da expansão da infraestrutura brasileira.

Entre os palestrantes estavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o corregedor-geral do MPRJ Pedro Elias Erthal Sanglard, o subprocurador-geral de Justiça do MPRJ José Eduardo Gussem, a deputada Estadual do Rio de Janeiro Aspásia Camargo, o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente José Mauro de Lima O’ de Almeida, entre outras autoridades.

Também participaram do encontro o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, o diretor do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Direito SP, José Reinaldo de Lima Lopes, e a equipe de pesquisadores da FGV Projetos e da Direito SP responsável pela pesquisa “Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto”, que mapeou as melhores práticas do sistema de licenciamento do Brasil e apontou seus principais desafios. O trabalho, que foi apresentado pela primeira vez no seminário, forneceu subsídios para a discussão.

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